Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177
15/03/2026, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/02/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita
02/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
27/01/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
26/01/2026, 02:01
Decisão interlocutória de Mérito
23/01/2026, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/11/2025, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/10/2025, 02:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2026, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2025, 21:41
02/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
27/01/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 43
26/01/2026, 02:01
Decisão interlocutória de Mérito
23/01/2026, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/11/2025, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/10/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/10/2025, 02:09
Determinada a intimação
17/10/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 21:41
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025, 12:10
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025, 17:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 14:46
Determinada a intimação
13/06/2025, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 15:30
Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08S)
30/05/2025, 16:42
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025, 16:39
Juntada de certidão
30/05/2025, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025, 15:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5022059-48.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
RECLAMANTE: SELMA MARIA DUARTE PERES
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025, 19:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6