Procedimento Comum Cível 5088588-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 145.110,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO DE CARVALHO VEREZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RJ 119774·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/03/2026, 03:01

Transitado em Julgado

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 02:00

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 10:31

Juntado(a)

24/11/2025, 16:26

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/03/2026, 03:01

Transitado em Julgado

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:24

23/01/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 02:00

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 10:31

Juntado(a)

24/11/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088588-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO DE CARVALHO VEREZA ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RJ119774) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta sob o rito comum, em que a parte autora objetiva a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade exercida sob condições especiais. Considerando a inexistência de outras provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para julgamento.

29/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

28/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/04/2025, 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2025, 18:57

Determinada a citação

04/02/2025, 18:57

Alterado o assunto processual

04/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:57

Juntado(a)

04/02/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24F para RJRIO38S)

07/11/2024, 12:27

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

07/11/2024, 12:16

Decisão interlocutória

30/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:27