Cumprimento de sentença 0061923-38.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0061923-38.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

06/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

27/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

24/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024626-18.2025.4.02.9445/TRF (ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.)

31/08/2025, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041334 processada no TRF2 com o no. 50134476420254029388/TRF (ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.)

12/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041334 processada no TRF2 com o no. 50246261820254029445/TRF (ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.)

12/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041334

11/07/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

09/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

08/07/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169

07/07/2025, 11:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB RJ166811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0061923-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB RJ166811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0061923-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

28/03/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024626-18.2025.4.02.9445/TRF (ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041334 processada no TRF2 com o no. 50134476420254029388/TRF (ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041334 processada no TRF2 com o no. 50246261820254029445/TRF (ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041334

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169

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