Execução Fiscal 0143540-12.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 75.001,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TONIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNAO DIAS PAES LEME

CPF

Reu

LEDA PAES LEME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA

OAB/RJ 134889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:07

Transitado em Julgado

30/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143540-12.2015.4.02.5102/RJ EXECUTADO: TONIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA (OAB RJ134889) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:54

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:07

Transitado em Julgado

30/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

PETIÇÃO

•30/05/2025, 08:35

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:01

29/05/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143540-12.2015.4.02.5102/RJ EXECUTADO: TONIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA (OAB RJ134889) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 13:54

Juntada de Petição

21/08/2024, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/05/2024, 13:54

Despacho

20/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/12/2023, 22:15

Despacho

07/12/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 14:31

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

17/07/2020, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

17/07/2020, 03:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 21:06

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020, 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 17:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2020, 17:26

Juntada de Petição

19/05/2020, 17:09

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

14/05/2020, 15:16

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/01/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

19/01/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020, 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2020, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/09/2019, 01:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 15:17

Juntada de Petição

16/09/2019, 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/09/2019, 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

15/09/2019, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

26/08/2019, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

26/08/2019, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

20/08/2019, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

20/08/2019, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

19/08/2019, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

19/08/2019, 17:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/08/2019, 14:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/08/2019, 14:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/08/2019, 14:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/08/2019, 14:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 08:23

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

13/07/2018, 18:27

Remessa Interna - (JRJPAN-PAULO ROBERTO NASCIMENTO)

27/03/2018, 16:29

Remessa Interna para Modificações - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

27/03/2018, 16:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

15/12/2017, 17:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)

27/11/2017, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

04/07/2017, 17:50

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

04/07/2017, 15:29

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

19/06/2017, 16:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

19/06/2017, 15:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

16/06/2017, 13:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

12/06/2017, 17:56

Juntada

12/06/2017, 17:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)

02/05/2017, 16:55

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

23/09/2016, 13:12

Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

23/09/2016, 13:11

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

22/09/2016, 17:13

Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

01/08/2016, 15:25

Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

01/08/2016, 15:08

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)

28/07/2016, 16:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)

28/07/2016, 16:16

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

26/07/2016, 17:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

19/05/2016, 16:21

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)

11/05/2016, 17:55

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

11/05/2016, 16:02

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

14/04/2016, 14:41

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

03/02/2016, 12:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

03/02/2016, 12:24

Conclusão para Despacho - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

02/02/2016, 17:34

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

02/12/2015, 15:59

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

02/12/2015, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2016, 17:34