Execução Fiscal 5001829-55.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.751,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

KARLA LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO

OAB/RJ 100817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado

10/07/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001829-55.2020.4.02.5102/RJ EXECUTADO: KARLA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado

10/07/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:50

17/06/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001829-55.2020.4.02.5102/RJ EXECUTADO: KARLA LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 13:50

Despacho

28/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2024, 12:49

Despacho

15/02/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/10/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:51

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42

09/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:34

Decisão interlocutória

21/09/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2023, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 19:56

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 19:55

Decisão interlocutória

12/07/2023, 13:31

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2023, 11:31

Despacho

10/02/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/09/2022, 23:59

Despacho

01/09/2022, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/04/2022, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

06/02/2022, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

31/01/2022, 15:08

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/01/2022, 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/09/2021, 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/09/2021, 12:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 18:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 17:53

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/01/2021, 13:19

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/01/2021, 17:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2020, 13:52

Juntada de certidão

06/05/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 13:52