Apelação Cível 0013826-65.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 42.372,04

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FARMACIA DROGA TONE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

13/06/2023, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

13/06/2023, 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/04/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2023, 00:46

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

27/03/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/03/2023, 15:43

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

13/06/2023, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

13/06/2023, 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 00:46

28/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/04/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2023, 00:46

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

27/03/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/03/2023, 15:43

Juntada de Petição

17/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/07/2022, 13:53

Juntado(a)

27/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/07/2022, 17:27

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 13:19