Procedimento Comum Cível 5004183-48.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 74.214,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

RONILDA MEDEIROS

CPF

Autor

ANDREY ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MERCINIO ROBERTO GOBBO

OAB/ES 005628·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

11/05/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

15/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 16:00

Expedição de Edital - citação

12/09/2025, 13:32

Expedição de Edital

10/09/2025, 18:09

Expedição de Edital

10/09/2025, 18:08

Despacho

17/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(104)

Despacho

11/05/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:40

15/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 16:00

Expedição de Edital - citação

12/09/2025, 13:32

Expedição de Edital

10/09/2025, 18:09

Expedição de Edital

10/09/2025, 18:08

Despacho

17/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:04

Determinada a intimação

07/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

23/06/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004183-48.2023.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS AUTOR: RONILDA MEDEIROS ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 09/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/06/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004183-48.2023.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS AUTOR: RONILDA MEDEIROS ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 03/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/06/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004183-48.2023.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS AUTOR: RONILDA MEDEIROS ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 28/05/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/05/2025, 14:15

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:09

Despacho

07/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 13:55

Despacho

03/02/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/01/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 09:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/12/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 09:20

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:40

Determinada a intimação

26/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:07

Juntada de Petição

16/07/2024, 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/06/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

10/05/2024, 16:09

Despacho

07/05/2024, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 06:10

Juntada de Petição

17/04/2024, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/03/2024, 13:49

Determinada a intimação

25/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023, 14:01

Juntada de Petição

13/12/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:09

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/10/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:11

Determinada a intimação

05/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/10/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:47

Despacho

19/06/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2024, 06:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:09

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2024, 06:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:47