Apelação / Remessa Necessária 5001477-58.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA SONIA PERIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CONRADO FAVERO

OAB/ES 023193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

10/04/2026, 20:29

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

10/04/2026, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

12/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

11/02/2026, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

05/02/2026, 18:22

Lavrada Certidão

30/01/2026, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>03/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00</b>

23/01/2026, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

10/04/2026, 20:29

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

10/04/2026, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 18:45

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 18:22

02/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

12/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

11/02/2026, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

05/02/2026, 18:22

Lavrada Certidão

30/01/2026, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>03/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00</b>

23/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2026

22/01/2026, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 293

22/01/2026, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2026, 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/01/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

25/11/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/11/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/11/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 4

24/11/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

19/11/2025, 13:04

Despacho

19/11/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/11/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 4

19/11/2025, 02:00

Alterado o assunto processual

18/11/2025, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB30)

18/11/2025, 19:25

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI

18/11/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 12:37

Declarada incompetência

18/11/2025, 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

18/11/2025, 11:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/11/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:03