Cumprimento de sentença 5026110-15.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.200,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

KELLY CRISTINA ATHAYDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINA ATHAYDE

OAB/PR 030541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

29/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 238

15/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 238

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 236 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2025 12:32:20)

11/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 230

10/12/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/12/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 230

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 230

27/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:33

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

25/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

29/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 238

15/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 238

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 236 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2025 12:32:20)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:05

11/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 230

10/12/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/12/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 230

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 230

27/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:33

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

25/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

30/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

29/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026110-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: KELLY CRISTINA ATHAYDE ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ATHAYDE (OAB RJ173590) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ATHAYDE (OAB PR030541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 217 - 28/05/2025 - Juntado(a) Evento 216 - 15/05/2025 - Decisão interlocutória

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

28/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:09

Juntado(a)

28/05/2025, 14:09

Decisão interlocutória

15/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209

30/04/2025, 13:47

Juntada de Petição

30/04/2025, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:38

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/04/2025, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

28/01/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

19/12/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:55

Determinada a intimação

18/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197

05/12/2024, 17:07

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/11/2024, 05:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:45

Juntado(a)

26/11/2024, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2024, 12:41

Juntado(a)

03/10/2024, 12:41

Juntado(a)

10/09/2024, 17:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:32

Determinada a intimação

29/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184

16/08/2024, 14:50

Juntada de Petição

15/08/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/08/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:53

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:53

Despacho

08/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177

30/07/2024, 16:32

Juntada de Petição

30/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/07/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 20:00

Determinada a intimação

29/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

18/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/06/2024, 06:53

Determinada a intimação

10/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

29/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

20/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/05/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:51

Juntado(a)

03/05/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

23/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:20

Despacho

04/04/2024, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 18:47

Juntada de Petição

02/04/2024, 15:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

01/04/2024, 15:10

Juntada de Petição

27/03/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

26/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/03/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024, 15:35

Juntada de Petição

22/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - KELLY CRISTINA ATHAYDE (RJ173590 - KELLY CRISTINA ATHAYDE)

15/03/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2024, 16:37

Juntado(a)

07/03/2024, 16:36

Decisão interlocutória

27/02/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

26/02/2024, 16:37

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/02/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

24/01/2024, 03:04

Juntada de Petição

22/12/2023, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/12/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:14

Juntado(a)

05/12/2023, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 06:15

Juntada de Petição

15/11/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2023, 14:57

Juntada de Petição

16/10/2023, 09:22

Juntado(a)

05/09/2023, 15:20

Determinada a intimação

31/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/08/2023, 03:06

Juntada de Petição

22/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:45

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:44

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:19

Juntado(a)

24/07/2023, 11:13

Determinada a intimação

13/07/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

04/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2023, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/02/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:47

Despacho

01/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/01/2023, 01:09

Juntada de Petição

09/01/2023, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 08:38

Despacho

28/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:31

Juntada de Petição

23/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2022, 13:24

Despacho

04/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 13:49

Juntado(a)

03/11/2022, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50261101520194025101

28/10/2022, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074934720204020000/TRF2

05/05/2022, 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

30/08/2021, 11:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

30/08/2021, 11:36

Juntada de Petição

27/08/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 19:10

Despacho

09/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/08/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/07/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/07/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/06/2021, 02:56

Juntada de Petição

15/06/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 10:41

Determinada a intimação

08/06/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/05/2021, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 19:03

Julgado procedente o pedido

14/04/2021, 16:23

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 14/04/2021 12:30:09)

14/04/2021, 12:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074934720204020000/TRF2

04/02/2021, 17:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074934720204020000/TRF2

30/10/2020, 14:36

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2020, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074934720204020000/TRF2

07/10/2020, 19:52

Juntado(a)

03/10/2020, 12:32

Juntado(a)

20/09/2020, 15:18

Juntado(a)

09/08/2020, 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074934720204020000/TRF2

25/06/2020, 23:25

Juntada de Petição

24/06/2020, 18:40

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50074934720204020000/TRF2

24/06/2020, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

16/06/2020, 04:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/05/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 19:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/02/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

30/01/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 22:21

Juntada de Petição

29/01/2020, 16:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Expedição de mandado - 20/01/2020 15:25:12)

20/01/2020, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

02/10/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2019, 01:21

Juntada de Petição

20/08/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/07/2019, 13:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2019, 22:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/07/2019, 01:13

Juntada de Petição

25/07/2019, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/07/2019, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2019, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/05/2019, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2019, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/04/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 19:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/04/2019, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:09

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:14

DECISÃO STJ/STF

•03/11/2022, 13:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/11/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 19:10

SENTENÇA

•05/07/2021, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 19:17

SENTENÇA

•14/04/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 18:23