Procedimento Comum Cível 5041897-74.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041897-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado

30/08/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

31/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:40

Indeferida a petição inicial

29/07/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 18:16:24)

28/07/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/06/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041897-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS move ação em face do INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, objetivando, em síntese, inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, ora substituídos; além do recebimento, a título de indenização, das parcelas vencidas e vincendas, respeitado o limite quinquenal. Inicial acompanhada por procuração e documentos (ev. 1). Ev. 2.1: a autora formulou pedido de gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. Intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção: a) Apresente autorização expressa, ainda que genericamente concedida em assembleia geral, para fins de representação; b) Comprove a hipossuficiência alegada, para fins de concessão da gratuidade de justiça, ou promova o recolhimento das custas cabíveis. Após, retornem os autos conclusos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:15

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:15

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