Apelação / Remessa Necessária 5000549-39.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOAQUIM PEDRO GOMES DE DORNELLAS CYSNEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA SOARES

OAB/RJ 120894·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DE FARIA SOARES

OAB/RJ 064889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

27/08/2024, 07:33

Transitado em Julgado

27/08/2024, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

25/07/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2024, 17:02

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:27

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

27/08/2024, 07:33

Transitado em Julgado

27/08/2024, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 17:02

30/07/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

25/07/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2024, 17:02

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

27/06/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

18/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

18/06/2024, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 13:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/05/2024, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/05/2024, 12:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/05/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

08/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

08/04/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/04/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/04/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

26/03/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 12:06

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 16:21