Execução Fiscal 5072349-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.725,95
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA
CPF
804.***.***-49
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Reu
ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE E CONFECCOES LTDA
CNPJ
68.***.***.0001-67
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024, 16:25
Decisão interlocutória
27/09/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024, 12:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2024, 12:22
Juntado(a)
15/06/2024, 12:19
Juntado(a)
15/06/2024, 12:17
Juntada de certidão
15/06/2024, 12:16
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024, 16:25
Decisão interlocutória
27/09/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024, 12:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2024, 12:22
Juntado(a)
15/06/2024, 12:19
Juntado(a)
15/06/2024, 12:17
Juntada de certidão
15/06/2024, 12:16
Decisão interlocutória
06/04/2024, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024, 21:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2024, 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 17:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2024, 17:50
Juntada de certidão
02/04/2024, 17:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
30/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
30/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE E CONFECCOES LTDA EXECUTADO: DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA EDITAL Nº 510012317200 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50723497220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 685397323822 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50723497220224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE E CONFECÇÕES LTDA – CNPJ: 68.571.967/0001-67, e DEOLINDA THOMÉ DE SOUZA E SILVA – CPF: 804.913.917-49, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 297 - Folha Nº 43, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a Executada DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA, CPF: 80491391749, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.725,95 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072349-72.2022.4.02.5101/RJ
30/01/2024, 00:00
Intimação por Edital
24/01/2024, 17:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
24/01/2024, 17:40
Expedição de Edital - citação
19/01/2024, 17:00
Determinada a citação
17/01/2024, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2023, 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 20:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/12/2023, 20:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023, 11:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023, 12:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2023, 17:46
Despacho
13/09/2023, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023, 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023, 17:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/06/2023, 17:42
Juntado(a)
17/06/2023, 17:41
Juntada de certidão
17/06/2023, 17:41
Decisão interlocutória
02/06/2023, 11:06
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023, 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 15:30
Juntada de certidão
29/05/2023, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023
29/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023
29/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE E CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510009948104 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50723497220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 685397323822 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50723497220224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 68571967000167, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 297 - Folha Nº 43, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 68571967000167, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.725,95 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072349-72.2022.4.02.5101/RJ
29/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
27/03/2023, 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
27/03/2023, 16:02
Expedição de Edital - citação
24/03/2023, 21:04
Determinada a citação
24/03/2023, 09:57
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023, 09:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2023, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2023, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023, 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/01/2023, 09:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022, 08:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2022, 11:18
Decisão interlocutória
28/09/2022, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 11:50
Distribuído por sorteio
20/09/2022, 08:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2024, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2023, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2023, 11:06
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2023, 09:57
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2022, 20:57