Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000497-13.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 89.012,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA POSSAMAI PISTOR

OAB/RJ 198348·CPF·Representa: Autor

SANDRA PISTOR

OAB/RS 026413·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

SAMANTHA POSSAMAI PISTOR

OAB/RJ 198348·CPF·Representa: Autor

SANDRA PISTOR

OAB/RS 026413·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

28/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 193

22/01/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

21/01/2026, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 193

21/01/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029313-38.2025.4.02.9445/TRF (FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA)

30/09/2025, 04:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029314-23.2025.4.02.9445/TRF (PISTOR, DE MELO E SGARIONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2025, 04:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

02/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:09

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

28/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 193

22/01/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

21/01/2026, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:09

21/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 193

21/01/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029313-38.2025.4.02.9445/TRF (FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA)

30/09/2025, 04:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029314-23.2025.4.02.9445/TRF (PISTOR, DE MELO E SGARIONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2025, 04:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

02/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:09

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018086 processada no TRF2 com o no. 50293142320254029445/TRF (PISTOR, DE MELO E SGARIONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018086 processada no TRF2 com o no. 50293133820254029445/TRF (FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA)

28/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510018086

25/08/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

24/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

23/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

22/07/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/07/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018086

22/07/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

26/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

05/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/06/2025, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000497-13.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) ADVOGADO(A): SAMANTHA POSSAMAI PISTOR (OAB RJ198348) DESPACHO/DECISÃO Evento 158: Razão assiste ao executado. Retifique-se o requisitório (evento 150), a fim de que a data base das despesas processuais seja posicionada em 9/2024 (Evento 123). Após, prossiga-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:14

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

30/05/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/05/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

29/05/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000497-13.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE EXEQUENTE: FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) ADVOGADO(A): SAMANTHA POSSAMAI PISTOR (OAB RJ198348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

28/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018086

28/05/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

21/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/03/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/03/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018086

20/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 19:39

Juntada de Petição

13/12/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:26

Juntada de Petição

05/11/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/10/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/10/2024, 17:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/10/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/10/2024, 15:40

Determinada a intimação

08/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:49

Juntada de Petição

04/10/2024, 19:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

03/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/09/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/09/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/09/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:40

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/05/2024, 01:12

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 102

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/04/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/04/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/04/2024, 17:26

Decisão interlocutória

11/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/01/2024, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 12:38

Determinada a intimação

16/10/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/08/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:47

Juntada de Petição

27/06/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/05/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/05/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/05/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/05/2023, 17:50

Decisão interlocutória

02/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 14:30

Determinada a intimação

18/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/12/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2022, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:32

Juntada de Petição

08/10/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:51

Determinada a intimação

27/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/01/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/01/2022, 16:13

Determinada a intimação

28/01/2022, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 10:10

Juntada de Petição

10/11/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2021, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2021, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/08/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2021, 04:32

Determinada a citação

18/02/2021, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 11:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 445,06 em 12/02/2021 Número de referência: 772807

14/02/2021, 05:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 00:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/02/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 14:59

Juntada de Petição

03/02/2021, 13:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 12:00

Determinada a citação

02/02/2021, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 19:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 09:16

PROCURAÇÃO

•13/12/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 19:56

SENTENÇA

•23/09/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:26

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 19:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 09:16

PROCURAÇÃO

•13/12/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 19:56

SENTENÇA

•23/09/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 12:00