Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 99
22/01/2026, 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 99
21/01/2026, 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2026, 14:50
Despacho
12/01/2026, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/12/2025, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Despacho
02/12/2025, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2025, 11:17
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2025, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2025, 11:17
12/01/2026, 14:50
Despacho
12/01/2026, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/12/2025, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Despacho
02/12/2025, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2025, 11:17
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2025, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 11:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/09/2025, 01:07
Juntada de Petição
15/09/2025, 19:03
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025, 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 16:47
Despacho
21/08/2025, 16:47
Juntada de Petição
25/04/2025, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/11/2024, 16:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024, 01:08
Juntada de Petição
16/09/2024, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 14:46
Determinada a intimação
14/08/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 15:51
Juntada de Petição
11/06/2024, 20:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024, 15:33
Determinada a intimação
22/05/2024, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2024, 03:01
Juntada de Petição
23/01/2024, 12:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023, 13:39
Despacho
30/10/2023, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 15:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50144825820214025101
23/10/2023, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014482-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5014482-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
29/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
12/01/2022, 13:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
12/01/2022, 13:13
Juntada de Petição
31/12/2021, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2021, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2021, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2021, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2021, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2021, 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021, 14:55
Conclusos para julgamento
17/09/2021, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2021, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2021, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021, 17:29
Despacho
19/08/2021, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2021, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2021, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2021, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021, 14:36
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/06/2021, 14:35
Conclusos para julgamento
15/06/2021, 14:35
Despacho
15/06/2021, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/05/2021, 01:41
Juntada de Petição
24/05/2021, 20:53
Juntada de Petição
24/05/2021, 20:49
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021, 15:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021, 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2021, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021, 16:27
Determinada a intimação
07/04/2021, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2021, 12:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2021, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão