Cumprimento de sentença 5009789-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 656.109,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ 067864·CPF·Representa: Autor

CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS

OAB/RJ 236410·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 12:37

Transitado em Julgado

11/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/12/2023, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 19:46

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 12:37

Transitado em Julgado

11/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:04

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/12/2023, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/11/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:04

Despacho

23/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021925-55.2023.4.02.9445/TRF (NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/10/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510041121 processada no TRF2 com o no. 50219255520234029445/TRF (NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

19/09/2023, 06:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/09/2023, 23:59

Despacho

28/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2023, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510041121

22/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510041121

16/08/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 12:07

Despacho

15/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/07/2023, 23:59

Despacho

26/06/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/05/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2023, 18:02

Despacho

22/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50097893120214025101

22/05/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ236410) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5009789-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

17/03/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/03/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/01/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 17:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/12/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2021, 16:45

Despacho

29/06/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/04/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2021, 13:26

Determinada a intimação

24/04/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:45

Decisão interlocutória

06/04/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2021, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2021, 18:39

Despacho

25/02/2021, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021, 10:34

Distribuído por dependência - Número: 50224836620204025101

24/02/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:41

SENTENÇA

•17/12/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 16:44

ANEXO

•10/05/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 18:39