Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003838-54.2024.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003838-54.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003838-54.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ERMINDA BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118249-55.2025.4.02.9666/TRF (ERMINDA BATISTA DA COSTA)

29/05/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003838-54.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ERMINDA BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:43

Determinada a intimação

28/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 09:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118249-55.2025.4.02.9666/TRF (ERMINDA BATISTA DA COSTA)

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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