Procedimento Comum Cível 5000139-88.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 107.126,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

ALEX SILVA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP 338615·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2026, 14:47

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:45

SENTENÇA

•06/04/2026, 16:00

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

21/01/2026, 02:53

Determinada a intimação

15/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/12/2025, 16:35

Juntada de Petição

28/11/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/11/2025, 03:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM08F)

23/10/2025, 15:35

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23

23/10/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/08/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/08/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SILVA DA COSTA <br/> Data: 14/10/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

02/08/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJA-SJ)

29/07/2025, 18:49

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

23/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

22/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 13:52

Juntada de Petição

13/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000139-88.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALEX SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Evento 7 - Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao Hospital Municipal Miguel Couto, por afigurar-se desnecessária, uma vez que o laudo médico do INSS prova a ocorrência do acidente em 2015 (evento 1, anexo 8). Em ÚLTIMA OPORTUNIDADE, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora para cumprir integralmente as determinações do evento 3, item IV, "a". Note-se que a Associação de Moradores que emitiu a declaração (juntada aos autos no evento 6, END2) está com a situação cadastral BAIXADA, e o despacho prevê vários outros meios para comprovar residência. Cumprido, prossiga o feito na forma do despacho/da decisão inicial. Não havendo cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

29/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

28/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:59

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 20:06

Concedida a gratuidade da justiça

11/03/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 18:09

Distribuído por sorteio

12/01/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:06