Procedimento Comum Cível 5001001-27.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 194.941,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MONTEIRO FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON VALONI LIMA SOUZA

OAB/RJ 223529·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:40

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:40

Transitado em Julgado

14/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

30/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001001-27.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): JACKSON VALONI LIMA SOUZA (OAB RJ223529) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 01:08

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:40

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:40

Transitado em Julgado

14/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

30/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001001-27.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): JACKSON VALONI LIMA SOUZA (OAB RJ223529) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2023, 11:32

Determinada a intimação

27/04/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 17:15

OUTROS

•26/04/2023, 17:15