Execução Fiscal 5069583-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 360.773,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/05/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

07/05/2024, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

03/05/2024, 07:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:12

Decisão interlocutória

29/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 15:37

Todas as movimentações(106)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/05/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 20:09

07/05/2024, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

03/05/2024, 07:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:12

Decisão interlocutória

29/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 15:37

Intimado em Secretaria

04/12/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2023, 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 20:09

Decisão interlocutória

30/11/2023, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/11/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/11/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/11/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/10/2023, 16:11

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 10:45

Decisão interlocutória

24/10/2023, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 15:55

Juntado(a)

28/09/2023, 12:04

Decisão interlocutória

09/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/09/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/08/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:54

Decisão interlocutória

17/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/08/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

29/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510009936648 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50695834620224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 02579307000114. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 02579307000114 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/03/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei. E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069583-46.2022.4.02.5101/RJ

29/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 14:02

Expedição de Edital - intimação

23/03/2023, 18:47

Juntado(a)

16/03/2023, 12:11

Juntado(a)

14/03/2023, 12:19

Decisão interlocutória

11/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/03/2023, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Intimação por Edital

06/12/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 14:40

Expedição de Edital - citação

01/12/2022, 18:06

Juntada de certidão

01/12/2022, 11:56

Decisão interlocutória

30/11/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

23/10/2022, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

26/09/2022, 07:55

Juntada de Petição

20/09/2022, 17:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2022, 17:07

Decisão interlocutória

19/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:20

Juntado(a)

19/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2022, 10:45

Determinada a citação

16/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:51