Execução Fiscal 5003340-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 250.591,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA

CNPJ

Reu

SILVANO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/04/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 18:27

Decisão interlocutória

14/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:28

Juntado(a)

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2026, 01:46

Juntada de Petição

20/03/2026, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/03/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/03/2026, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/03/2026, 03:00

Todas as movimentações(89)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/04/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 18:27

Decisão interlocutória

14/04/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 09:37

14/04/2026, 18:28

Juntado(a)

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2026, 01:46

Juntada de Petição

20/03/2026, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/03/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/03/2026, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2026

21/01/2026, 02:56

Intimação por Edital

16/01/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

16/01/2026, 13:33

Expedição de Edital - citação

19/12/2025, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

06/12/2025, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 14:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2025, 10:26

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

12/11/2025, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 16:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2025, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2025, 14:05

Decisão interlocutória

22/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 15:37

Juntada de Petição

25/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/08/2023, 12:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:43

Decisão interlocutória

17/08/2023, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2023, 11:15

Juntado(a)

09/08/2023, 11:15

Decisão interlocutória

03/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:22

Decisão interlocutória

28/06/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2023, 16:50

Decisão interlocutória

16/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023

29/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 598521105923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA EDITAL Nº 510009936893 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50033408620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA, CNPJ: 02453695000192, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 250.591,49 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA, CNPJ: 02453695000192 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 23/03/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 598521105923 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003340-86.2023.4.02.5101/RJ

29/03/2023, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023, 21:35

Intimação por Edital

28/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 15:10

Expedição de Edital - citação

23/03/2023, 18:46

Juntada de certidão

20/03/2023, 18:00

Juntado(a)

17/03/2023, 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2023, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/02/2023, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/01/2023, 06:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/01/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 09:16

Determinada a citação

20/01/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 20:10