Procedimento Comum Cível 5074482-19.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5074482-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:10

Juntada de Petição

01/07/2025, 18:08

Transitado em Julgado

01/07/2025, 04:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:59

Juntada de Petição

02/06/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/05/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074482-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEITON CARLOS BARBOSA ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB RJ218417) SENTENÇA Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU PROVIMENTO para sanar a omissão existente, integrando a sentença com a fundamentação supra para que passe a constar no dispositivo o seguinte: "O requerente foi intimado para emendar a inicial a fim de atribuir valor à causa de acordo com o proveito econômico pretendido ou reafirmar sua correção, considerando a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, sob pena de extinção tendo em vista que a correta delimitação da competência é pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do feito, entretanto manteve-se inerte, razão pela qual REVOGO A MEDIDA LIMINAR e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I." Intime-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. P.R.I.

29/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 14:57

Documentos

PETIÇÃO

•01/07/2025, 18:08

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:57

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

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