Procedimento Comum Cível 5058964-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CALAIS FONSECA

OAB/RJ 206076·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/DF 060011·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131286720244020000/TRF2

13/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 08:54

Juntada de Petição

19/03/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

17/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:21

Juntada de Petição

10/10/2025, 21:02

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131286720244020000/TRF2

13/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 06:47

20/03/2026, 08:54

Juntada de Petição

19/03/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

18/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

17/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:21

Juntada de Petição

10/10/2025, 21:02

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

23/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 06:47

Determinada a intimação

22/09/2025, 06:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

03/06/2025, 13:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058964-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ169991) ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA (OAB RJ206076) DESPACHO/DECISÃO Instados sobre provas, verifica-se que a UNIÃO informou que não possui mais provas a produzir (evento 26). A parte autora, em réplica, apresentou requerimento genérico (evento 28). Sendo assim, intime-se novamente a parte autora para que indique se ainda possui provas a produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, especificando e justificando-as. Nada sendo requerido, considerando a manifestação da parte ré no evento 26, venham os autos conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:58

Determinada a intimação

28/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

17/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:40

Determinada a intimação

24/01/2025, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131286720244020000/TRF2

14/10/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:02

Juntada de Petição

17/09/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50131286720244020000/TRF2

17/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/09/2024, 01:08

Juntada de Petição

16/09/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/08/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 14/08/2024 Número de referência: 1213197

16/08/2024, 06:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/08/2024 Número de referência: 1213195

16/08/2024, 06:41

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 21:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037450-48.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

14/08/2024, 21:27

Concedida a tutela provisória

14/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024, 14:15

Determinada a intimação

08/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:49

Distribuído por dependência - Número: 50374504820224025101/RJ

07/08/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:06