Cumprimento de sentença 5005392-40.2023.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005392-40.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005392-40.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO TEIXEIRA HORTA ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) DESPACHO/DECISÃO Evento 103. Nada a prover. A falta de registro no CNIS, por si só, não é óbice impetitivo à concessão de futuro benefício. Ademais, como já mencionado no evento 99, o INSS comprova o cumprimento integral da sentença, com as anotações pertinentes no sistema PRISMA. Neste ponto, cabe transcrição do documento apresentado no evento 92, fl. 4: A rigor, portanto, a obrigação está cumprida. Intime-se a parte autora e, após, dê-se baixa.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 11:51

Despacho

06/06/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/06/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100

30/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005392-40.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO TEIXEIRA HORTA ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) DESPACHO/DECISÃO Evento 97. Indefiro o requerimento do autor, uma vez que o INSS comprovou no evento 92 o cumprimento integral da sentença, demonstrando a averbação dos períodos reconhecidos no julgado em seu sistema PRISMA, diga-se, que é aquele efetivamente utilizado para concessão de futuros benefícios previdenciários. Intime-se a parte autora e, após, dê-se baixa.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:55

Despacho

28/05/2025, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Todas as movimentações(112)