Execução Fiscal 5014366-92.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 1.439.303,47
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
PIMPININHA SALGADOS E DOCES EIRELI
CNPJ
32.***.***.0001-74
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Reu
VERA LUCIA ARGENTA DE MELLO
CPF
703.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
CPF
001.***.***-77
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024, 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024, 17:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2024, 17:21
Despacho
07/09/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 18:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024, 16:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024, 17:23
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024, 15:59
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
14/04/2024, 12:50
Decisão interlocutória
30/03/2024, 11:44
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024, 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024, 17:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2024, 17:21
Despacho
07/09/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 18:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024, 16:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024, 17:23
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024, 15:59
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
14/04/2024, 12:50
Decisão interlocutória
30/03/2024, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 18:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023
30/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023
30/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIMPININHA SALGADOS E DOCES EIRELI EDITAL Nº 510009968114 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50143669220214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PIMPININHA SALGADOS E DOCES EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR PIMPININHA SALGADOS E DOCES EIRELI, CNPJ: 32332355000174, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.439.303,47 em data de 20/09/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042000275038, 7042000275380, 7042000275461, 7042000275119, 7042001313510, 7042000275542, 7042000277758 e 704200027528, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014366-92.2021.4.02.5120/RJ
30/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
28/03/2023, 10:50
Expedição de Edital - citação
28/03/2023, 10:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/01/2023, 22:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022, 17:50
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
05/12/2022, 19:05
Despacho
10/08/2022, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/05/2022, 22:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022, 14:25
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
06/05/2022, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2022, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2022, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 18:49
Despacho
05/05/2022, 18:49
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2022, 22:02
Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01S)
21/01/2022, 09:40
Juntada de certidão
21/01/2022, 09:32
Alterado o assunto processual
19/01/2022, 15:48
Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022, 00:03
Distribuído por sorteio
20/09/2021, 13:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/09/2024, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2024, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2022, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2022, 18:49