Procedimento Comum Cível 5003724-12.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.468,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

JUSSELIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS

OAB/ES 038966·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

27/03/2026, 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/03/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/03/2026, 01:03

Juntada de Petição

15/03/2026, 16:19

Juntada de Petição

13/03/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 58

04/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 58

03/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:57

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

27/03/2026, 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/03/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/03/2026, 01:03

Juntada de Petição

15/03/2026, 16:19

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 12:32

13/03/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 58

04/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 58

03/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 17:57

Juntada de Petição

26/02/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

02/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2026, 18:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:32

Juntada de Petição

29/01/2026, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 36

23/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 36

22/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 11:01

Juntada de Petição

03/06/2025, 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

30/05/2025, 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERASA S.A. - EXCLUÍDA

30/05/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 18:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003724-12.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JUSSELIO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS (OAB ES038966) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem razões finais escritas, conforme disposto no artigo 364, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:36

Decisão interlocutória

28/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/01/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

12/10/2024, 11:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024, 15:58

Juntada de Petição

10/09/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/08/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:43

Despacho

12/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/08/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 10:47

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:43