Cumprimento de sentença 5006954-71.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB/ES 016753·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171521-61.2025.4.02.9666/TRF (JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR)

29/09/2025, 17:43

Baixa Definitiva

30/08/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015431 processada no TRF2 com o no. 51715216120254029666/TRF (JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR)

30/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015431

28/08/2025, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2025, 18:25

01/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171521-61.2025.4.02.9666/TRF (JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR)

29/09/2025, 17:43

Baixa Definitiva

30/08/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015431 processada no TRF2 com o no. 51715216120254029666/TRF (JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR)

30/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015431

28/08/2025, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

10/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2025, 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015431

10/08/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2025, 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/08/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/08/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 14:46

Determinada a intimação

28/07/2025, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2025, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 06:41

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

24/07/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006954-71.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) SENTENÇA 3. Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária. Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/05/2025, 15:59

Homologada a Transação

28/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/05/2025, 23:05

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

25/04/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/03/2025, 13:58

Expedição de mandado - ESCACSECMA

26/02/2025, 13:52

Juntado(a)

18/11/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

09/09/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2024, 13:02

Determinada a citação

20/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 13:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/08/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:46

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:18