Execução Fiscal 5008382-64.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 42.989,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

CNPJ

Reu

LUIZ REZENDE SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/05/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

13/05/2026, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

09/05/2026, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

13/04/2026, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

13/04/2026, 13:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/04/2026, 16:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/04/2026, 16:27

Determinada a citação

05/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/10/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/10/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

20/10/2025, 18:35

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/05/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

13/05/2026, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:54

09/05/2026, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

13/04/2026, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

13/04/2026, 13:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/04/2026, 16:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/04/2026, 16:27

Determinada a citação

05/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/10/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/10/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

20/10/2025, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

15/09/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/09/2025, 17:05

Decisão interlocutória

15/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 20:24

Juntada de Petição

22/05/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:53

Despacho

19/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 17:35

Juntada de Petição

07/01/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Despacho

09/10/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 22:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 22:20

Juntada de Petição

09/08/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:01

Decisão interlocutória

12/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/11/2023, 23:37

Juntada de Petição

10/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 510009973859 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50083826420204025120, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ: 03888764000153, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 42.989,00 em data de 29/09/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060162202082, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008382-64.2020.4.02.5120/RJ

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

28/03/2023, 14:28

Expedição de Edital - citação

28/03/2023, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

31/01/2023, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

18/01/2023, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2023, 23:01

Juntada de certidão

13/09/2022, 01:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 8 - Juntada de mandado cumprido - 20/12/2021 14:59:41

12/09/2022, 18:24

Decisão interlocutória

12/09/2022, 16:32

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022, 13:13

Decisão interlocutória

04/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022, 01:36

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01F)

12/01/2022, 17:35

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2022, 16:12

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

21/12/2021, 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/12/2021, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/11/2021, 18:48

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/11/2021, 04:28

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2021, 01:59

Determinada a citação

29/09/2020, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 16:23