Procedimento do Juizado Especial Cível 5003820-09.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizo do 5º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

SILVIA MARCIA DE OLIVEIRA MENDES

CPF

Autor

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Reu

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GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA

OAB/RJ 066757·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

04/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

08/08/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

04/09/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 19:03

EXTRATO DE ATA

•08/08/2025, 18:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

08/08/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118

18/07/2025, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

08/07/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003820-09.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: SILVIA MARCIA DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A): GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA (OAB RJ066757) SENTENÇA Ante o que se expôs, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas nem honorários (art. 55, da Lei n. 9.099/1995). Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 15:27

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência

03/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 17:29

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024, 10:21

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 15:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)

05/07/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 10:18

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:26