Apelação / Remessa Necessária 5004350-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STONETECH PRODUTORA E EDITORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA

OAB/RJ 210337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 22:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/09/2025, 22:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/09/2025, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2025, 18:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP

16/09/2025, 18:44

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

EXTRATO DE ATA

•15/09/2025, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 21:43

24/09/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 22:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/09/2025, 22:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/09/2025, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2025, 18:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP

16/09/2025, 18:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

16/09/2025, 17:55

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/09/2025, 20:13

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

08/09/2025, 17:10

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

29/08/2025, 17:51

Juntada de certidão

29/08/2025, 17:50

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

29/08/2025, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

29/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 99

26/08/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 17:30

Retirado de pauta

26/08/2025, 15:41

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

05/08/2025, 15:03

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

05/08/2025, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

05/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

04/08/2025, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94

04/08/2025, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/08/2025, 19:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

31/07/2025, 15:39

Juntado(a)

31/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

31/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

30/07/2025, 19:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

30/07/2025, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025, 17:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

29/07/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/07/2025, 15:36

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>

09/07/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025

08/07/2025, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46

08/07/2025, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

04/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

13/06/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/06/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 21:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

30/05/2025, 16:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/05/2025, 14:21