Execução Fiscal 5000258-58.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 920.433,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO M. COUTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024, 17:02

Juntada de Petição

15/04/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/04/2024, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 13:34

Decisão interlocutória

15/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 12:38

15/04/2024, 17:02

Juntada de Petição

15/04/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/04/2024, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 13:34

Decisão interlocutória

15/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORIFICO M. COUTO LTDA EDITAL Nº 510009976709 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50002585820214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FRIGORIFICO M. COUTO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR FRIGORIFICO M. COUTO LTDA, CNPJ: 13763059000183, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 920.433,84 em data de 18/01/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7061902212010 e 7021901249638, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000258-58.2021.4.02.5120/RJ

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

28/03/2023, 16:01

Expedição de Edital - citação

28/03/2023, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 15:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/02/2023, 15:21

Despacho

05/10/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG01S para RJSJM01F)

25/03/2022, 15:00

Despacho

28/01/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/09/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 08:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

15/07/2021, 10:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/06/2021, 19:36

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/06/2021, 17:38

Despacho

28/06/2021, 15:29

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:39

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:29