Execução Fiscal 5001714-43.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.614.453,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/05/2024, 13:05

Juntada de certidão

07/05/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:10

Decisão interlocutória

14/12/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 18:10

14/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/05/2024, 13:05

Juntada de certidão

07/05/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:10

Decisão interlocutória

14/12/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA EDITAL Nº 510009976948 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50017144320214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR OS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA, CNPJ: 08029694000100, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.614.453,67 em data de 05/03/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022000021058, 7061900998059, 7061904799930, 7021900592584, 7061900998130, 7021900592401, 7072000012403, 7071900380303, 7071901334240, 7062000033683, 7062000033500, 7071800258310, 7061803080964, 7061803080883, 7021800263902 e 7021800263813, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001714-43.2021.4.02.5120/RJ

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

28/03/2023, 16:10

Expedição de Edital - citação

28/03/2023, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

13/01/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2023 08:18:32)

13/01/2023, 13:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/01/2023, 17:15

Despacho

31/08/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/05/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 14:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/05/2022, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02S para RJSJM01S)

08/02/2022, 13:23

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2021, 02:22

Despacho

09/03/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 19:12