Execução Fiscal 5028917-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.510,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ

Autor

MISSILENE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

OAB/ES 026386·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO LISBOA CORREA

OAB/ES 011672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

26/01/2026, 02:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

23/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

23/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/01/2026, 14:54

Despacho

22/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

22/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 17:09

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

26/01/2026, 02:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

23/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:54

23/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/01/2026, 14:54

Despacho

22/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

22/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 23,52 em 19/08/2025 Número de referência: 1371005

20/08/2025, 06:00

Juntada de Petição

14/08/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028917-41.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: MISSILENE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO LISBOA CORREA (OAB ES011672) SENTENÇA Dispositivo (Sentença Tipo C). Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 775 do Estatuto Processual Civil. Custas processuais finais para eventual recurso pelo exequente, no importe de R$ 23,52. Honorários advocatícios que arbitro em favor do advogado da executada, nos termos do art. 85, §3º, I do CPC, no importe de 10% do valor da causa, atualizada pela SELIC, consoante EC 113/2021. Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

29/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2025, 16:20

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:54

Despacho

15/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

12/05/2025, 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

04/05/2025, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

10/04/2025, 14:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/03/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

27/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2024, 17:39

Determinada a citação

22/11/2024, 09:41

Alterado o assunto processual

22/11/2024, 08:45

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,55 em 04/09/2024 Número de referência: 1222724

04/09/2024, 06:00

Juntada de Petição

30/08/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 19:25

SENTENÇA

•28/05/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 09:41