Procedimento Comum Cível 5017901-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 124.395,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIO CESAR RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS

OAB/RJ 213673·CPF·Representa: Autor

JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA

OAB/RJ 200214·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/02/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:51

Determinada a intimação

07/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045845620254020000/TRF2

19/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045845620254020000/TRF2

21/10/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2025, 09:55

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/02/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 16:51

TRASLADO DE PEÇAS

•06/08/2025, 09:55

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:51

Determinada a intimação

07/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045845620254020000/TRF2

19/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045845620254020000/TRF2

21/10/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/08/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

22/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

21/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:29

Determinada a intimação

18/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017901-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR RIBEIRO ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. No mesmo prazo, vista à parte autora sobre contestação.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:31

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2025, 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 10:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045845620254020000/TRF2

08/04/2025, 20:15

Juntada de Petição

07/04/2025, 23:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50045845620254020000/TRF2

07/04/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 13:53

Determinada a intimação

05/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 13:53