Cumprimento de sentença 5052020-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSKA EDOUARD DE MAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO AUGUSTO RODRIGUES

OAB/RJ 237532·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/05/2026, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/05/2026, 23:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

18/05/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510028903

18/05/2026, 16:54

Juntada de Petição

07/05/2026, 10:13

Juntada de Petição

07/05/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/04/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/04/2026, 22:09

Todas as movimentações(115)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/05/2026, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/05/2026, 23:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

18/05/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 17:06

18/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510028903

18/05/2026, 16:54

Juntada de Petição

07/05/2026, 10:13

Juntada de Petição

07/05/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/04/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/04/2026, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

13/04/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 16:35

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

08/04/2026, 16:35

Determinada a intimação

08/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 16:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:24

Juntada de Petição

24/03/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/03/2026, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:27

Juntada de Petição

26/02/2026, 20:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

26/02/2026, 19:52

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

23/01/2026, 14:46

Despacho

23/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 11:23

Juntada de Petição

22/01/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:18

Juntada de Petição

19/11/2025, 13:31

Determinada a intimação

18/11/2025, 14:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

18/11/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado

18/11/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:26

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/08/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 02:11

Determinada a intimação

22/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:59

Juntada de Petição

21/08/2025, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/08/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/08/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/08/2025, 16:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

12/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2025, 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/08/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/08/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/08/2025, 01:01

Determinada a intimação

04/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 30/07/2025 16:37:39)

01/08/2025, 16:43

Juntada de Petição

01/08/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2025, 01:02

Determinada a intimação

30/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 11:08

Juntada de Petição

29/07/2025, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/06/2025, 19:05

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/06/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2025, 13:13

Despacho

04/06/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052020-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSKA EDOUARD DE MAN ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ237532) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) Planilha que corrobore o valor atríbuído à causa; b) Acoste laudos médicos atuais, foto com jornal do dia nas mãos ou documento equivalente para prova de vida. Cumprido, voltam conclusos para análise da tutela antecipada. Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (email) e telefone(s) de contato, bem como de seu advogado, se assistida. CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora, bem como eventual histórico de perícias administrativas, extraído do SABI. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC, bem como da necessidade de se manifestar acerca do exame do mérito, no caso de restar inviável a composição ou inatendido administrativamente o pedido. Decorrido o prazo, dê-se vistas às partes. Após, venham conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:32

Despacho

28/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:45

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 18:05

IMPUGNAÇÃO

•07/05/2026, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:54

SENTENÇA

•23/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2025, 05:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:13

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 17:06

IMPUGNAÇÃO

•07/05/2026, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:54

SENTENÇA

•23/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2025, 05:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:32