Cumprimento de sentença 5030759-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 90.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

13/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

05/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/04/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031695-83.2026.4.02.9666/TRF (MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA)

30/04/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004922 processada no TRF2 com o no. 50316958320264029666/TRF (MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA)

12/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004922

10/03/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

13/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

05/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/04/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031695-83.2026.4.02.9666/TRF (MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA)

30/04/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004922 processada no TRF2 com o no. 50316958320264029666/TRF (MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA)

12/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004922

10/03/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

28/01/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2026, 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004922

28/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2026, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/01/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

21/01/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 86

07/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 11:50

Juntada de Petição

23/12/2025, 07:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

04/12/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

08/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

07/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/10/2025, 12:40

Juntada de Petição

07/10/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/09/2025, 10:58

Transitado em Julgado

25/09/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 19:48

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2025, 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12F)

18/08/2025, 14:23

Homologada a Transação

14/08/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 16:15

Intimado em Secretaria

13/08/2025, 13:23

Intimado em Secretaria

13/08/2025, 13:23

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 12/08/2025 14:40. Refer. Evento 40

13/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/07/2025, 01:10

Intimado em Secretaria

17/07/2025, 18:02

Intimado em Secretaria

17/07/2025, 18:02

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 12/08/2025 14:40. Refer. Evento 23

17/07/2025, 18:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 11:53

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 25

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 25

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 24

03/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030759-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIVALDO LUIZ VIEGAS DA ROCHA JUNIOR (OAB RJ202532) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 17/07/2025 15:20:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo. Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone. INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou: Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030759-13.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIVALDO LUIZ VIEGAS DA ROCHA JUNIOR (OAB RJ202532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 23/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico

24/06/2025, 00:00

Despacho

23/06/2025, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2025, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2025, 14:44

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/07/2025 15:20

23/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

03/06/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030759-13.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: MONICA MARIA NARCISO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIVALDO LUIZ VIEGAS DA ROCHA JUNIOR (OAB RJ202532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 25/05/2025 - CONTESTAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9

06/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2025, 18:51

Despacho

10/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOA)

08/04/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:17

Determinada a intimação

07/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 11:12

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:19

Distribuído por sorteio

06/04/2025, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 12:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 11:27

SENTENÇA

•14/08/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:17