Procedimento Comum Cível 5056462-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A.

CNPJ

Autor

A. BALAROTI - MOVEIS PLANEJADOS

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS

OAB/PR 067128·CPF·Representa: Autor

DALMO AVILA SANGA

OAB/PR 069936·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

18/05/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:02

Juntada de Petição

07/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

30/04/2026, 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126

01/04/2026, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

31/03/2026, 18:56

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

31/03/2026, 18:56

Despacho

31/03/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

30/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:12

Juntada de Petição

04/11/2025, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/10/2025, 01:17

Todas as movimentações(131)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

18/05/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:36

Juntada de Petição

07/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

30/04/2026, 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126

01/04/2026, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

31/03/2026, 18:56

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

31/03/2026, 18:56

Despacho

31/03/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

30/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:12

Juntada de Petição

04/11/2025, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/10/2025, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

30/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

29/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:28

Despacho

26/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/07/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/06/2025, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056462-82.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128) RÉU: A. BALAROTI - MOVEIS PLANEJADOS ADVOGADO(A): DALMO AVILA SANGA (OAB PR069936) DESPACHO/DECISÃO Evento 95 - Digam a Autora e o INPI, no prazo de 15 (quinze) dias. Evento 96 - Dê-se vista à empresa Ré e ao INPI, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:37

Despacho

28/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/02/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/02/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/02/2025, 23:59

Despacho

24/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

12/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2024 14:09:29)

06/09/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/09/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:45

Despacho

09/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:41

Juntada de Petição

08/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2024 08:58:39)

26/06/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2024 08:58:38)

26/06/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2024 08:58:38)

26/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 08:58

Decisão interlocutória

26/06/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2024, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

20/06/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:05

Decretada a revelia

22/05/2024, 16:05

Juntada de Petição

13/05/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

12/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:26

Despacho

04/12/2023, 12:26

Juntada de Petição

27/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2023, 14:07

Despacho

10/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

24/08/2022, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

27/07/2022, 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2022, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

17/03/2022, 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022, 21:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

17/02/2022, 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2022, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132611720214020000/TRF2

20/09/2021, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50132611720214020000/TRF2

17/09/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

16/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO09F) - processo: 50309252120204025101

10/08/2021, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 15:41

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 650,00 em 15/07/2021 Número de referência: 825663

20/07/2021, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 11:08

Determinada a intimação

19/06/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2021, 11:08