Procedimento Comum Cível 5030925-21.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

A. BALAROTI - MOVEIS PLANEJADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS

OAB/PR 067128·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

DALMO AVILA SANGA

OAB/PR 069936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

30/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/04/2026, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/04/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

06/04/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:37

Despacho

31/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

30/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/04/2026, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:23

09/04/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

06/04/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:37

Despacho

31/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/10/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

30/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

29/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:23

Despacho

26/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/06/2025, 23:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030925-21.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128) RÉU: A. BALAROTI - MOVEIS PLANEJADOS ADVOGADO(A): DALMO AVILA SANGA (OAB PR069936) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o cumprimento do despacho hoje proferido nos autos do processo n. 5056462-82.2021.4.02.5101 em apenso.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:37

Despacho

28/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/02/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:55

Despacho

24/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

24/09/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:15

Despacho

02/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/07/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

06/07/2024, 23:59

Despacho

26/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:16

Despacho

22/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2024 15:04:21)

15/05/2024, 14:10

Despacho

09/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/01/2024, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:31

Convertido o Julgamento em Diligência

04/12/2023, 12:31

Juntada de Petição

27/10/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 11:41

Despacho

24/10/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/07/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 08:37

Despacho

01/07/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 13:00

Juntada de certidão

16/08/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2021, 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 11:35

Juntada de Petição

07/06/2021, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 03:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 05:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

17/02/2021, 22:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/11/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2020, 13:45

Determinada a intimação

06/11/2020, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 16:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

06/08/2020, 21:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2020, 18:01

Juntada de certidão

15/07/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 335,00 em 30/05/2020 Número de referência: 686072

31/05/2020, 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,00 em 29/05/2020 Número de referência: 685465

30/05/2020, 02:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/05/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:16

Juntada de certidão

26/05/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 15:37