Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007649-08.2004.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007649-08.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:14

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:03

Juntada de Petição

14/08/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:21

Juntada de Petição

16/07/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

24/06/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007649-08.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILMA FIALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FIALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação de evento 209, considerando que na certidão de óbito de evento 209.12 consta informação de que o de cujus deixou bens, deverão os requerentes comprovar a realização de inventário extrajudicial ou, em caso negativo, promover a habilitação do espólio devidamente representado por seu inventariante, fornecendo o termo de inventariança e procuração assinada pelo inventariante, no prazo de quinze dias. Cumpre ressaltar, que caso haja equivoco no Certidão de Óbito, cabe ao interessado requerer a devida retificação junto ao Registro Civil. Transcorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:41

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/02/2025, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:41

—

Conclusos para decisão/despacho

Determinada a intimação

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

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