Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034376-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAPHAEL MARCONE

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ 253523·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021562-97.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)

30/07/2025, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021561-15.2025.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MARCONE)

30/07/2025, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2025, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027142 processada no TRF2 com o no. 50215611520254029445/TRF (RAPHAEL MARCONE)

14/06/2025, 03:10

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:51

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021562-97.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)

30/07/2025, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021561-15.2025.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MARCONE)

30/07/2025, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2025, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027142 processada no TRF2 com o no. 50215611520254029445/TRF (RAPHAEL MARCONE)

14/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027142 processada no TRF2 com o no. 50215611520254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)

14/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027142 processada no TRF2 com o no. 50215629720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)

14/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027142

10/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 08:14

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034376-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM EXEQUENTE: RAPHAEL MARCONE ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027142

28/05/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/05/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/05/2025, 09:45

Determinada a intimação

30/04/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:29

Juntada de Petição

25/03/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/01/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/01/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 11:30

Decisão interlocutória

11/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 17:07

Juntada de Petição

28/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:10

Determinada a intimação

23/10/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/09/2024, 07:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2024, 15:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/05/2024 Número de referência: 1182981

29/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:43

Decisão interlocutória

23/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:37