Execução Fiscal 5095242-57.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 36.430,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAURO FRANCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 16:45

Juntado(a)

06/06/2025, 16:45

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 16:45

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30

06/06/2025, 16:45

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Intimação por Edital

31/03/2023, 09:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAURO FRANCO DOS SANTOS (Espólio) EDITAL Nº 510009944186 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50952425720224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAURO FRANCO DOS SANTOS, CPF: 25451294704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 36.430,53 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAURO FRANCO DOS SANTOS, CPF: 25451294704 (EPÓLIO). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095242-57.2022.4.02.5101/RJ

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 08:03

Expedição de Edital - citação

24/03/2023, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/03/2023, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

03/03/2023, 06:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/03/2023, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023, 07:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 16:15

Determinada a citação

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 15:55