Execução Fiscal 5012964-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 156.819,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VOLUNTARIOS 236 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

OAB/RJ 120764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001995-57.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

08/05/2026, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019955720264020000/TRF2

08/05/2026, 02:34

Decisão interlocutória

28/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019955720264020000/TRF2

02/03/2026, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50019955720264020000/TRF2

10/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/12/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2025, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

17/12/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 14:53

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001995-57.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

08/05/2026, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019955720264020000/TRF2

08/05/2026, 02:34

Decisão interlocutória

28/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019955720264020000/TRF2

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 22:38

02/03/2026, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50019955720264020000/TRF2

10/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/12/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2025, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

17/12/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012964-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VOLUNTARIOS 236 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EIRELI ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão do evento 13, CERT1, bem como o disposto no art. 104 do CPC, intime-se o referido advogado para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação processual, apresentando o instrumento de mandato correspondente, bem como os atos constitutivos e demais documentos que demonstrem a atribuição de poderes para outorga do mandato.

29/05/2025, 00:00

Despacho

28/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025, 15:40

Juntada de certidão

18/05/2025, 15:40

Juntada de Petição

14/05/2025, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/05/2025, 17:12

Juntada de Petição

16/04/2025, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

28/03/2025, 06:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2025, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/03/2025, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/02/2025, 18:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 18:01

Determinada a citação

14/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:18

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:19