Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009925-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.724,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FRIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB/RJ 238548·CPF·Representa: Autor

SUELI RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 261581·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

30/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

28/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 03:03

Decisão interlocutória

19/01/2026, 15:51

Todas as movimentações(62)

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

30/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

28/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:39

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 03:03

Decisão interlocutória

19/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/01/2026, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

24/11/2025, 14:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/11/2025, 16:36

Despacho

04/11/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

04/11/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/10/2025, 02:10

Juntada de Petição

08/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 17:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2025, 17:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

07/10/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:51

Juntada de Petição

13/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009925-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FRIAS ADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora em réplica, bem como para juntar aos autos as cinco últimas declarações de ajuste anual - IRPF. Prazo: 10 dias Após, voltem conclusos.

29/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2025, 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/03/2025, 23:59

Despacho

19/03/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 20:57

Despacho

07/02/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:24

SENTENÇA

•07/10/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 20:57