Execução Fiscal 5001866-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 9.768,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/04/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 15:57

Juntado(a)

08/01/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 11:56

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/04/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 15:57

Juntado(a)

08/01/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

06/01/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/10/2024, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2024, 23:59

Intimação por Edital

30/08/2024, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510014076816 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50018668020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.768,68 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) CDA(s) 294/2021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001866-80.2023.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 07:35

Expedição de Edital - intimação

27/08/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 09:43

Juntado(a)

22/08/2024, 09:42

Juntado(a)

20/08/2024, 19:00

Decisão interlocutória

19/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2024, 16:58

Despacho

15/07/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 15:52

Juntado(a)

05/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2024, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

28/02/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

27/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510012555950 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50018668020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.768,68 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) CDA(s) 294/2021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001866-80.2023.4.02.5101/RJ

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 11:35

Expedição de Edital - intimação

23/02/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 21:20

Juntado(a)

07/02/2024, 21:19

Juntado(a)

05/02/2024, 15:45

Decisão interlocutória

05/02/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

26/01/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/01/2024, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2023, 20:40

Juntado(a)

01/12/2023, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 15:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2023, 13:27

Intimação por Edital

07/08/2023, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510011040374 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50018668020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.768,68 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) CDA(s) 294/2021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001866-80.2023.4.02.5101/RJ

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 12:02

Expedição de Edital - intimação

01/08/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:34

Juntado(a)

18/07/2023, 12:33

Juntado(a)

05/07/2023, 09:16

Decisão interlocutória

05/07/2023, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Intimação por Edital

31/03/2023, 09:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510009954799 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50018668020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.768,68 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) CDA(s) 294/2021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 23236846000120. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001866-80.2023.4.02.5101/RJ

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 08:16

Expedição de Edital - citação

27/03/2023, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 08:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/02/2023, 22:21

Determinada a citação

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52