Apelação Cível 5001594-46.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ANDREA CARVALHO DA COSTA

CPF

Autor

JACIARA ESTARNEK FRAGA VILAS BOAS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS

OAB/RJ 226390·CPF·Representa: Autor

MARCELO COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 122210·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

26/09/2023, 16:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/09/2023, 16:56

Juntado(a)

25/09/2023, 16:55

Expedição de ofício

20/09/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 01:01

Juntado(a)

26/07/2023, 16:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

26/09/2023, 16:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 17:28

26/09/2023, 16:56

Juntado(a)

25/09/2023, 16:55

Expedição de ofício

20/09/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 01:01

Juntado(a)

26/07/2023, 16:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/07/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

30/06/2023, 14:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 12:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

12/06/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/06/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 17:17

Retirado de pauta

10/04/2023, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

10/04/2023, 15:48

Despacho

10/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/04/2023, 12:04

Juntada de Petição

08/04/2023, 12:48

Juntada de Petição

08/04/2023, 12:48

Juntada de Petição

08/04/2023, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 838

29/03/2023, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

28/03/2023, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:17