Apelação Cível 0128457-68.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB/RJ 154244·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 217014·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

30/01/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:25

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

30/01/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/01/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:13

30/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

17/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

23/05/2023, 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

08/05/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/05/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 08:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 21:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 837

29/03/2023, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

28/03/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

13/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

13/02/2023, 13:26

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/08/2022, 12:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:54

Remetidos os Autos em diligência

13/01/2022, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

12/01/2022, 19:50

Convertido o Julgamento em Diligência

12/01/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

03/12/2021, 18:22

Juntada de certidão

03/12/2021, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2021, 10:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/04/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/03/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/03/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/03/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 20:27

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:25

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:44

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:52

DECISÃO

•13/01/2022, 12:12

DECISÃO

•13/01/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 09:03