Execução Fiscal 0513992-31.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2002

Valor da Causa

R$ 11.240,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES MACHADO

OAB/RJ 103008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0513992-31.2002.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: CRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 28/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito Evento 89 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/05/2025, 16:05

Decisão interlocutória

12/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:09

Reportar Problema

legal

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29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0513992-31.2002.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: CRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 28/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito Evento 89 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/05/2025, 16:05

Decisão interlocutória

12/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2025, 06:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

03/06/2020, 07:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 03:43

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

04/05/2020, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/04/2020, 22:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2020, 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 10:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/03/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 18:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/08/2019, 13:10

Devolução de Remessa - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

16/08/2019, 15:43

Juntada

08/08/2019, 16:03

Juntada

08/08/2019, 16:02

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

19/06/2019, 15:11

Localização Interna - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

14/06/2013, 10:00

Devolução de Remessa - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

14/06/2013, 09:59

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

27/05/2013, 17:42

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

27/05/2013, 17:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

27/05/2013, 17:17

Conclusão para Despacho - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

22/05/2013, 13:47

Localização Interna - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

16/04/2013, 18:52

Localização Interna - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

09/04/2013, 18:18

Remessa Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

08/04/2013, 17:11

Redistribuição Dirigida - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

08/04/2013, 16:32

Remessa Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

08/04/2013, 16:22

Reativação de Suspensão - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

08/04/2013, 16:18

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

26/02/2013, 16:16

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

26/02/2013, 16:13

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

26/02/2013, 16:12

Reativação de Suspensão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

25/02/2013, 18:11

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

25/02/2013, 16:50

Devolução de Remessa - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

20/02/2013, 17:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

30/01/2013, 15:03

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

30/01/2013, 15:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

30/01/2013, 12:16

Remessa Interna - (JRJCET-CARLOS EDUARDO TAVARES MATTA)

18/12/2012, 13:45

Remessa Interna para Arquivamento sem Baixa - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

17/06/2004, 21:25

Devolução de Remessa - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

26/05/2004, 21:24

Arquivamento - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

17/02/2004, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

17/02/2004, 23:57

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

17/02/2004, 21:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

17/02/2004, 21:22

Conclusão para Decisão - (JRJJJI-JOYCE JERONIMO BIZERRIL)

06/02/2004, 21:21

Juntada - (JRJJJI-JOYCE JERONIMO BIZERRIL)

06/02/2004, 16:15

Devolução de Remessa - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

14/01/2004, 21:20

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJGQV-GUILHERME DE QUEIROZ VIEIRA)

24/11/2003, 21:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

24/11/2003, 21:18

Conclusão para Despacho - (JRJDLR-DENISE DE ALCANTARA BRITO)

07/11/2003, 21:17

Juntada - (JRJDLR-DENISE DE ALCANTARA BRITO)

06/11/2003, 17:18

Juntada - (JRJDLR-DENISE DE ALCANTARA BRITO)

06/11/2003, 17:17

Juntada - (JRJDLR-DENISE DE ALCANTARA BRITO)

06/11/2003, 17:16

Devolução de Remessa - (JRJAEI-ANDRE ALOISIO SALES)

09/10/2003, 21:16

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJFBS-FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA)

15/08/2003, 21:15

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJFBS-FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA)

15/08/2003, 21:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJFBS-FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA)

15/08/2003, 21:13

Devolução de Remessa - (JRJFBS-FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA)

15/08/2003, 21:12

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

30/06/2003, 12:19

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

20/06/2003, 00:00

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

06/06/2003, 21:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

28/05/2003, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

22/05/2003, 21:09

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

22/05/2003, 16:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

03/04/2003, 21:08

Conclusão para Despacho - (JRJJXO-JOSE ALEXANDRE SOARES)

24/03/2003, 21:07

Juntada - (JRJJXO-JOSE ALEXANDRE SOARES)

24/03/2003, 11:13

Devolução de Remessa - (JRJCSL-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)

27/02/2003, 21:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJAEI-ANDRE ALOISIO SALES)

14/10/2002, 21:05

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (INDEFINIDO-indefinido)

14/10/2002, 21:04

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (INDEFINIDO-indefinido)

09/10/2002, 21:03

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

27/09/2002, 14:21

Juntada - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

27/09/2002, 14:20

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

23/09/2002, 00:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

15/08/2002, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

15/08/2002, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

05/08/2002, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2013, 12:16