Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002425-63.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

MARLENE ROAS DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA SILVA DUQUE

OAB/ES 020620·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

27/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007803 processada no TRF2 com o no. 50645960720264029666/TRF (MARLENE ROAS DIAS)

24/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/04/2026, 17:01

Decisão interlocutória

23/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500007803

23/04/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2026, 14:34

Todas as movimentações(76)

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

27/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007803 processada no TRF2 com o no. 50645960720264029666/TRF (MARLENE ROAS DIAS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:50

24/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/04/2026, 17:01

Decisão interlocutória

23/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500007803

23/04/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

31/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007803

31/03/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/11/2025, 01:25

Transitado em Julgado

05/11/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/11/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2025, 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/10/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/10/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2025, 21:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 13:40

Homologada a Transação

23/10/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/10/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

13/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2025, 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2025, 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para ESCOL01S)

06/10/2025, 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/10/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2025, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2025, 18:49

Juntada de Petição

04/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/06/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: MARLENE ROAS DIAS ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento). Ademais, por ordem do MM. Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo. Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE ROAS DIAS <br/> Data: 24/07/2025 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903) <br/> Perito: FREDSON REISEN

28/05/2025, 17:27

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/05/2025, 20:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCOL01S para CEPCOLJA-ES)

26/05/2025, 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/05/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:10

Juntado(a)

26/05/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2025, 21:40

SENTENÇA

•23/10/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 17:27