Procedimento Comum Cível 5003098-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ICF - ARGAMASSAS E ADITIVOS LTDA

CNPJ

Autor

KERAKOLL S.P.A.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS WILLIAM SANTOS

CPF·Representa: Autor

LELIO DENICOLI SCHMIDT

OAB/SP 135623·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:20

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:34

Juntada de Petição

20/06/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 16:39

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:20

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:34

Juntada de Petição

20/06/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003098-93.2024.4.02.5101/RJ RÉU: KERAKOLL S.P.A. ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 30 - Indefiro a produção da prova testemunhal requerida pela empresa Ré, por entender a mesma desnecessária ao deslinde da controvérsia, valendo atentar, por oportuno, para o elucidativo precedente doutrinário a seguir transcrito: “(...) a possível colidência ou a possibilidade de convivência pacífica, é matéria predominantemente de direito, dependente de um juízo de valor a ser feito pelo magistrado, a quem o Estado atribuiu a função de julgar. (ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz. A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou registro de registro de marca. Revista da ABPI, nº 133, nov/dez 2014, p. 63; grifei) 2 - Defiro, porém, a produção da prova documental requerida pela empresa Ré no Evento 30, nos moldes do art. 435 do CPC/2015, no prazo de 15(quinze) dias. 3 - Com a juntada de documentos (item 2 supra), dê-se vista à Autora e ao INPI, no prazo de 15(quinze) dias. 4 - Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 16:39

Despacho

28/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/11/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/09/2024, 07:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

17/07/2024, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

09/05/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:33

Não Concedida a tutela provisória

24/01/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 11:51

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:39

Juntada de Petição

18/01/2024, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/01/2024, 18:45

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 10:33