Agravo em Recurso Especial 5007176-49.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.010,36

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 06

Partes do Processo

NAIR RIBEIRO MARTINS

CPF 031.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 750379/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750379 - AgInt no AREsp 2695257 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de NAIR RIBEIRO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00750379/2024 - AgInt no AREsp 2695257/RJ

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750379/2024 - AgInt no AREsp 2695257/RJ

21/11/2024, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 750379/2024 - AgInt

04/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2024, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

Acórdão

•18/07/2024, 12:44

Decisão

•18/07/2024, 12:44

Decisão

•18/07/2024, 12:44

Acórdão

•18/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:44

Certidão

•18/07/2024, 12:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2024, 12:44

Decisão

•18/07/2024, 12:44

Decisão

•18/07/2024, 12:44

Decisão

•18/07/2024, 12:44

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