Ação Rescisória 5018046-22.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Ação RescisóriaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

VANDERLEI NICOLAU FERNANDES

CPF 885.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB/RJ 189978•Representa: ATIVO

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB/RJ 228664•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024, 01:02

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:03

Determinado o Arquivamento

25/06/2024, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP

25/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05

20/06/2024, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001391-55.2018.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 56, 67

20/06/2024, 14:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013915520184025116/RJ

20/06/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 12:18

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 19:01

INFORMAÇÃO

•23/12/2021, 15:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/12/2021, 15:40

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